1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam a utilização do website, serviços online e todas as interações com o Instituto Técnico Profissional Cumbawe. Ao utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes termos.

2. Sobre o ITPC

O Instituto Técnico Profissional Cumbawe (ITPC) é uma instituição de formação técnica e profissional com sede na Cidade de Quelimane, Av. Filipe Samuel Magaia, Nº 470, rés-do-chão, subordinando-se ao Serviço Provincial de Assuntos Sociais da Zambézia.

Dedicamo-nos à formação de cidadãos altamente capacitados, oferecendo competências técnicas e profissionais nos ramos Comercial, Industrial e de Serviços.

3. Serviços Oferecidos

O ITPC oferece os seguintes serviços através de seu website e instalações físicas:

• Informações sobre cursos técnicos e profissionais
• Processo de inscrição e candidatura
• Comunicação institucional
• Divulgação de eventos e actividades
• Suporte a estudantes e candidatos

4. Inscrições e Matrículas

4.1 Requisitos Gerais

Para candidatar-se a qualquer curso, o candidato deve cumprir os requisitos mínimos especificados para cada programa, incluindo:

• Conclusão do Ensino Médio ou equivalente
• Competências básicas conforme exigido pelo curso
• Perfil adequado para a área de formação

4.2 Processo de Seleção

O ITPC reserva-se o direito de selecionar os candidatos com base nos critérios estabelecidos para cada curso, considerando a disponibilidade de vagas e o perfil dos candidatos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no website do ITPC, incluindo textos, imagens, logotipos, materiais didáticos e recursos educacionais, é propriedade do Instituto Técnico Profissional Cumbawe e está protegido por leis de propriedade intelectual.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O ITPC compromete-se a proteger a privacidade dos utilizadores e a tratar os dados pessoais de acordo com a legislação moçambicana aplicável. Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para fins académicos e institucionais.

7. Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e actualizadas
• Utilizar os serviços de forma ética e responsável
• Respeitar a propriedade intelectual do ITPC
• Não utilizar os serviços para actividades ilegais
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso

8. Modificação dos Termos

O ITPC reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página com a data da última actualização.

9. Limitação de Responsabilidade

O ITPC não será responsável por:

• Interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos
• Danos resultantes de uso inadequado dos serviços
• Informações fornecidas por terceiros
• Consequências de força maior ou caso fortuito

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República de Moçambique. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais da Cidade de Quelimane.