1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve as práticas do ITPC relativamente à recolha, uso e divulgação de informações quando utiliza os nossos serviços, incluindo o nosso website, processos de inscrição e interações institucionais.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar os nossos serviços:

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Os seus dados pessoais são utilizados para os seguintes fins:

• Processamento de candidaturas: Avaliação e gestão do seu processo de admissão
• Comunicação institucional: Envio de informações relevantes sobre cursos, eventos e prazos
• Gestão académica: Registo, avaliação e acompanhamento do seu percurso formativo
• Melhoria de serviços: Análise e optimização dos nossos processos e ofertas formativas
• Cumprimento legal: Conformidade com obrigações legais e regulamentares

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados é baseado em:

• Consentimento: Quando nos autoriza expressamente o tratamento
• Execução de contrato: Para gerir a sua relação contratual connosco
• Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e comunicação
• Obrigação legal: Para cumprir exigências legais e regulamentares

5. Partilha de Dados

O ITPC pode partilhar os seus dados nas seguintes situações:

• Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou autoridades governamentais
• Parceiros educacionais: Com instituições parceiras para fins académicos específicos
• Prestadores de serviços: Com empresas que nos prestam serviços essenciais (ex: hospedagem, software)

Nota: Não vendemos ou comercializamos os seus dados pessoais.

6. Conservação de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contabilísticos ou de relatórios.

• Dados de candidatura: Até 3 anos após o término do processo
• Dados académicos: Permanentemente para fins de histórico e certificação
• Dados de contacto: Enquanto mantiver relação connosco ou até revogação do consentimento

7. Segurança de Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizativas apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

• Encriptação de dados sensíveis
• Controlos de acesso baseados em funções
• Auditorias regulares de segurança
• Formação de colaboradores em proteção de dados

8. Os Seus Direitos

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência no nosso website, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador.

10. Transferências Internacionais

Os seus dados são processados e armazenados principalmente em servidores localizados em Moçambique. Qualquer transferência internacional de dados seguirá as garantias legais apropriadas.

11. Alterações a Esta Política

Podemos actualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações publicando a nova política nesta página e actualizando a data de "Última actualização".

12. Contacto e Exercício de Direitos